Conferência de imprensa, realizada dia 18 de Setembro, em Évora, João Oliveira, 1º. candidato da CDU, apresentou o Manifesto Eleitoral da CDU para o distrito de Évora para as eleições legislativas de 6 de Outubro
3 deputados para eleger
As eleições de 6 de Outubro são para eleger deputados e não para eleger primeiros-ministros.
Os votos no distrito de Évora servem para eleger os 3 deputados que cabem ao distrito e que nos representarão nos próximos 4 anos.
Cada voto e cada deputado eleito pela CDU conta para defender avanços e conquistas.
Reforçar a CDU, impedir maiorias absolutas
Reforçar a CDU é a melhor garantia para avançar na defesa dos direitos e das condições de vida mas também para impedir maiorias absolutas.
As maiorias absolutas servem apenas para impor retrocessos nas condições de vida e nos direitos mas não chega impedir que se repitam.
É preciso dar mais força à CDU para aumentar a sua influência nas decisões nacionais, a favor dos trabalhadores e das populações.
Quanto mais deputados a CDU eleger, mais o País e a vida de cada um avançará.
Trabalho, honestidade e competência
Os alentejanos reconhecem o trabalho feito pela CDU, incluindo pelo deputado eleito pelo distrito. Esse trabalho demonstra que as forças políticas não são todas iguais.
A CDU foi a voz dos trabalhadores e das populações do distrito na Assembleia da República.
Além de apresentarem muito mais trabalho na Assembleia da República que as restantes forças políticas, os deputados da CDU exercem os seus mandatos recusando benefícios pessoais e sem envolvimento em escândalos como os das “presenças fantasma” e as moradas falsas que envolveram PS, PSD e Bloco de Esquerda.
Voto útil é na CDU
Pelo trabalho realizado, pela luta e pelas conquistas alcançadas, pelo compromisso com o desenvolvimento do distrito de Évora e os direitos das suas populações, o voto na CDU é o voto útil para defender os direitos de quem o dá.
No distrito de Évora a CDU é a única força política capaz de disputar a eleição de deputados ao PS e ao PSD. A dispersão de votos à esquerda serve os interesses de PS e PSD.
Dar mais força à CDU é a melhor garantia de eleger deputados que defendam o distrito de Évora e as suas populações.
LUTÁMOS E CONSEGUIMOS
Aumento do Salário Mínimo Nacional
Aumentos das pensões de reforma
Aumentos dos abonos de família
Redução do IRS
Manuais escolares gratuitos
Redução do preço dos passes dos transportes
Redução do IVA da restauração e fim do Pagamento Especial por Conta
Reforma antecipada para os trabalhadores das pedreiras
MAIS FORÇA PARA AVANÇAR
Aumento geral dos salários para todos os trabalhadores
Salário Mínimo Nacional 850 euros
Aumento das pensões em, pelo menos, 40 euros; mínimo 10 euros já em 2020
Creche gratuita para as crianças até 3 anos
35 horas de trabalho semanal para todos os trabalhadores
Dispensa gratuita de medicamentos para os doentes crónicos, famílias com carência económica e doentes com mais de 65 anos
Reforma por inteiro e sem penalizações aos 40 anos de descontos
Protecção e compensação dos trabalhadores por turnos e em regime nocturno
MAIS FORÇA À CDU – O caminho para avançar – No país…
1. Revogação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente para defesa da contratação colectiva, combate à desregulação dos horários e à precariedade, incluindo o período experimental; implementação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho ilegal
2. Reforço e capacitação dos serviços públicos em meios humanos e materiais; Concretizar um plano de reabertura de serviços públicos entretanto encerrados, nomeadamente nas zonas do interior e do mundo rural
3. Eliminação das taxas moderadoras; Reforço de meios e contratação dos profissionais em falta no Serviço Nacional de Saúde
4. Reforço e alargamento da Acção Social Escolar; Adopção de medidas para garantir progressivamente o acesso a residência pública aos estudantes deslocados; Eliminação das propinas no Ensino Superior
5. Definição de um Programa Nacional de investimento no transporte público; Consolidar e prosseguir em todo o País a redução dos preços nos transportes públicos visando a sua gratuitidade com a fixação na Lei das responsabilidades do Estado no Programa de Apoio à Redução Tarifária – PART;
6. Implementação de um Plano Nacional de Cultura com o objectivo de atingir 1% do Orçamento do Estado para a cultura.
7. Definição de um Programa Global visando o equilíbrio ecológico e a protecção da natureza e do ambiente, incluindo, nomeadamente, medidas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos, de aumento da eficiência energética e da promoção da durabilidade dos equipamentos (combate à obsolescência programada). Reforço dos meios humanos e materiais do Estado destinados à gestão e monitorização ambiental.
8. Reposição da idade de reforma aos 65 anos
9. Fixação de preços máximos nos combustíveis e na electricidade; Redução para 6% do IVA da electricidade, gás natural e de botija
10. Reposição dos transportes de doentes não urgentes
11. Adequada tributação dos rendimentos de capital e prediais em sede de IRS, com o englobamento de todos os rendimentos a partir de 100 mil euros; Eliminação dos benefícios fiscais aos grupos económicos e tributação efectiva de todos os rendimentos gerados no País
12. Criação de um regime de IVA de caixa para as micro, pequenas e médias empresas, com pagamento após boa cobrança
13. Revisão da Lei Orgânica da Protecção Civil e a consagração de um adequado regime de financiamento das entidades detentoras dos Corpos de Bombeiros; Um novo Estatuto Social do Bombeiro e a consagração do direito a carreiras dignas e justas para os bombeiros e restantes agentes de protecção civil
14. Definição e concretização dos investimentos públicos necessários à valorização do Interior e do Mundo Rural; Agilização da atribuição do Estatuto da Agricultura Familiar, garantindo maiores apoios no Regime da Pequena Agricultura, apoio técnico do Ministério da Agricultura e promoção do escoamento da sua produção a preço justo, designadamente, nos circuitos curtos de comercialização
15. Reposição das carreiras e conhecimento integral do tempo de serviço prestado para efeitos de progressão na carreira na administração pública, designadamente professores, militares das forças armadas, funcionários judiciais, forças e serviços de segurança e trabalhadores de outras carreiras especiais
16. Recuperação do controlo público dos CTT repondo e desenvolvendo o direito a um serviço público postal e universal, no quadro da necessária propriedade social e do papel do Estado em empresas e sectores estratégicos
17. Combate à corrupção, nomeadamente com o reforço do quadro de Procuradores do DCIAP e do efectivo de peritos para a investigação da criminalidade económica e financeira. Reforço dos meios humanos e materiais da Policia Judiciaria
… e muito mais em http://www.cdu.pt
MAIS FORÇA À CDU – O caminho para avançar – No distrito
→Criar emprego e diversificar a produção
1. aproveitar os múltiplos recursos produtivos existentes no distrito, diversificando a base económica e apoiando o investimento nos sectores produtivos, nomeadamente com medidas de política económica e investimento público dirigido à criação de emprego
2. apoiar o desenvolvimento industrial nas áreas de actividade associadas a unidades industriais de elevada incorporação tecnológica
3. assegurar a articulação entre o sector agrícola e o sector industrial de forma a aproveitar o potencial agro-alimentar e desenvolver a produção agro-industrial
4. criar medidas de incentivo e apoio à instalação de culturas tradicionais e ao desenvolvimento do sistema agro-silvo-pastoril do montado em articulação com um Plano de Aproveitamento Agro-Industrial do Complexo de Fins Múltiplos de Alqueva que permita o seu pleno aproveitamento produtivo, incluindo medidas de reestruturação fundiária
→ Reforçar os serviços públicos
5. garantir a adjudicação da obra de construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora, e sua entrada em funcionamento em 2023;
6. investir na rede de serviços públicos assegurando a sua capacidade de resposta às necessidades da população, garantindo condições para o combate à pobreza e o apoio a pessoas em situação de risco ou exclusão social
7. reforçar e alargar o funcionamento da rede de cuidados de saúde primários (Centros de Saúde, unidades de saúde e extensões) e de cuidados continuados
8. assegurar a reabertura das estações dos CTT encerradas no distrito em condições que sirvam as necessidades das populações e assegurem o serviço público postal como elemento de desenvolvimento do distrito;
9. investir numa rede de equipamentos sociais (creches, jardins de infância, lares e centros de dia) adequada às necessidades da população
→ Defender a qualidade de vida e a sustentabilidade
10. criar e reforçar a oferta de transporte público no distrito e assegurar melhores condições de ligação à Área Metropolitana de Lisboa e às Comunidades Intermunicipais do Baixo Alentejo, Norte Alentejano e Alentejo Litoral
11. definir medidas de planeamento e monitorização necessárias ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais e à preservação e defesa dos valores ambientais
12. criar mecanismos de controlo e monitorização das áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo e um adequado regime de ordenamento e gestão agrícola
13. investir na produção energética a partir de fontes renováveis e não poluentes
→ Modernizar o território e as infraestruturas
14. modernizar e requalificar a rede rodoviária e ferroviária do Distrito, com prioridade para o investimento na reativação, recuperação e ampliação da rede ferroviária existente e criação ou conclusão das circulares rodoviárias no distrito (ex Évora, Montemor-o-Novo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Estremoz) e das vias estruturantes (ex IP2, IC33)
15. aproveitar integralmente o investimento na ligação ferroviária Sines-Caia para o transporte de passageiros e mercadorias, nomeadamente com investimento em estações de passageiros e cais de mercadorias em Vendas Novas, Évora e Alandroal
16. investir na requalificação e modernização das infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento, assegurando o seu carácter público e revertendo as medidas tomadas no sentido da sua privatização
17. concretizar a regionalização e repor as freguesias de acordo com a vontade das populações e dos órgãos autárquicos
→ Investir na educação, na cultura e na ciência
18. assegurar o financiamento da Universidade de Évora em condições adequadas ao desenvolvimento das actividades de ensino e investigação e garantir condições para a criação de um curso de Medicina em articulação com o novo Hospital Central
19. reforçar e alargar o financiamento das estruturas de criação artística do Alentejo no âmbito do Apoio às Artes, assegurando condições de discriminação positiva
20. apoiar o movimento associativo de base local e investir na conservação e recuperação do património, com o reforço das respectivas verbas no Orçamento do Estado
21. apoiar a concretização do projecto Évora – Capital Europeia da Cultura 2027 e o seu aproveitamento no plano regional
Novo hospital tem de ser realidade
Por exclusiva decisão e responsabilidade do PS, a construção do Novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora, foi adiada para a próxima Legislatura. E se dependesse apenas do PS nem o concurso teria sido lançado.
Foi a acção e a persistência da CDU e a pressão criada pela luta das populações que impuseram avanços nesse processo.
Agora é preciso garantir que a construção se inicia já em 2020 para que o novo hospital entre em funcionamento em 2023.
O reforço da CDU é a melhor garantia de que não se anda novamente para trás com e se avança mesmo com a construção do novo hospital que é estruturante para toda a Região Alentejo.
“As eleições de 6 de Outubro são para eleger deputados e não para eleger primeiros-ministros.
É por isso que cada deputado eleito pela CDU conta para defender avanços e conquistas, deputados que honram a palavra dada. Quanto mais deputados a CDU eleger mais o País e a vida de cada um avançará.
O que se conquistou nestes últimos anos na melhoria da vida dos trabalhadores e do povo foi por intervenção decisiva da CDU.
O que se avançou teve importância. Mas foi insuficiente e aquém do que era necessário e possível. Só não se avançou mais porque o PS não deixou, porque o PS mantém presente na sua governação opções essenciais da política de direita.
A opção é a de Avançar no que é preciso fazer pelos direitos dos trabalhadores e do povo (dando mais força à CDU), ou andar para trás no que se repôs e conquistou, como em muitas outras matérias.
Dia 6 de Outubro é da vida e do futuro de cada um que se decide, dos seus salários, das suas reformas, do seu direito a constituir família e a ter uma vida digna.
O voto tem muita força. Está nas mãos de cada um decidir!
Mais força à CDU!”
